O que escondem? CPI pede indiciamento de ministros do STF e procurador-geral, e Alcolumbre reagem, citando “agressão permanente às instituições”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (14) que o país vive uma “agressão permanente às instituições”, após o relatório final da CPI do Crime Organizado pedir o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

A declaração ocorreu após o relator da comissão, Alessandro Vieira, incluir no documento pedidos de indiciamento contra os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral Paulo Gonet.

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Sem citar diretamente a CPI, Alcolumbre fez críticas ao cenário institucional e afirmou que há exageros por parte dos poderes. “Estamos vivendo uma agressão permanente às instituições republicanas. Está muito cômodo ofender os outros. Está todo mundo passando dos limites institucionais”, declarou.

O relatório ainda será analisado pelos membros da comissão. Caso aprovado, poderá ser encaminhado ao Senado, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Superior do MPF. Apesar disso, a abertura de eventual processo de impeachment depende diretamente de decisão de Alcolumbre, que já sinalizou não adotar essa medida.

Entre ministros do STF, o documento foi recebido com forte crítica. Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que o relatório tem caráter político e apresenta falhas técnicas nas acusações. Há também a leitura de que o movimento faz parte de uma sequência de pressões contra o Supremo, com objetivo de enfraquecer decisões judiciais.

Um dos ministros classificou a iniciativa como “lamentável” e apontou que haveria um claro interesse em atacar a Corte. Outro magistrado afirmou que o pedido não possui base técnica e pode ter motivações eleitorais, defendendo que o relatório não seja aprovado.

O parecer deve ser votado ainda nesta terça-feira e precisa da maioria dos votos dos 11 senadores da comissão. Se aprovado, caberá ao presidente do Congresso decidir sobre o andamento das medidas, incluindo eventual análise de impeachment dos ministros citados.

Segundo o relatório, os três magistrados teriam cometido condutas previstas na Lei do Impeachment, como suspeição, quebra de decoro e interferência em investigações. No caso de Toffoli, o texto aponta atuação em processos em que deveria se declarar impedido. Já Moraes é citado por decisões que teriam limitado investigações da CPI, enquanto Gilmar Mendes é mencionado por suspender medidas da comissão, incluindo quebras de sigilo.

Em relação ao procurador-geral Paulo Gonet, o documento aponta suposta omissão no exercício da função, classificando sua conduta como desidiosa no cumprimento das atribuições.

O episódio intensifica o embate entre Legislativo e Judiciário, elevando a tensão institucional em Brasília.