Justiça aceita denúncia e torna réus acusados de assassinar o ativista Moisés Alencastro em Rio Branco

A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-AC) e tornou réus Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, acusados de matar o ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC, Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Com o recebimento da denúncia, os dois acusados passam a responder formalmente por homicídio qualificado e furto qualificado, em concurso material. O crime ocorreu no dia 22 de dezembro, quando Moisés foi encontrado morto em seu apartamento, na capital acreana. O veículo da vítima foi localizado posteriormente abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco. Os suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro.

A decisão judicial segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao MP-AC no dia 30 de dezembro.

Crime teve extrema violência

De acordo com o inquérito policial, Antônio e Nataniel foram indiciados por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. O laudo cadavérico anexado aos autos apontou que a vítima morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.

A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza. Com isso, o processo entra agora na fase de instrução, com colheita de provas e oitiva de testemunhas, antes de ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

 Foto: Arquivo pessoal

Promotoria aponta crime de ódio

Segundo o Ministério Público, embora a legislação brasileira não traga a homofobia de forma expressa como qualificadora do homicídio, as circunstâncias do crime permitem enquadrar a motivação como torpe. Para o MP, a violência empregada e a forma como o crime foi executado indicam que Moisés foi vítima de um crime de ódio.

“O termo homofobia não consta no Código Penal como qualificadora, mas as circunstâncias do crime demonstram que essa foi uma das motivações, o que agrava ainda mais a conduta dos acusados”, afirmou o promotor Efrain Mendoza.

A promotora de Justiça Patrícia Rêgo também destacou que, para o MP, o crime não se trata de latrocínio. Segundo ela, os bens da vítima teriam sido subtraídos apenas para facilitar a fuga dos acusados.

“O que ocorreu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade”, declarou.

Defesa se manifesta

Ao g1, o advogado de Antônio de Sousa Morais, David Santos, informou que a defesa será apresentada dentro do prazo legal. Segundo ele, o acusado mantinha um relacionamento com a vítima há mais de dois anos e qualquer manifestação mais detalhada neste momento poderia comprometer o direito de defesa.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Nataniel Oliveira de Lima.

O caso segue sob acompanhamento da Justiça e aguarda os próximos desdobramentos processuais.