Polícia Civil conclui inquérito sobre caso de recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora

A Polícia Civil do Acre (PCAC) concluiu o inquérito policial que apurou o caso de um recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. A conclusão das investigações foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 27. O caso ocorreu em outubro do ano passado e gerou grande comoção social.

Ao final do inquérito, duas profissionais de saúde foram indiciadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, nas modalidades de negligência e imperícia.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio técnico do Instituto Médico Legal (IML), que teve papel fundamental no esclarecimento dos fatos por meio de exames periciais. O trabalho buscou esclarecer as circunstâncias da morte do recém-nascido e avaliar a conduta adotada pelas profissionais responsáveis pelo atendimento.

Foto: assessoria/ PCAC

Durante a coletiva, o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, destacou a seriedade com que o caso foi tratado. “A Polícia Civil atuou com total rigor técnico e imparcialidade para esclarecer um fato extremamente sensível e de grande repercussão social. Nosso compromisso é com a verdade dos fatos e com a responsabilização dentro dos limites da lei, sempre respeitando a dor da família e o devido processo legal”, afirmou.

O delegado titular da DHPP, Alcino Ferreira Júnior, explicou que o indiciamento ocorreu após uma análise detalhada de todos os elementos reunidos ao longo da investigação. “As apurações demonstraram que não houve dolo, ou seja, intenção de matar. No entanto, ficaram evidenciadas condutas que se enquadram como negligência e imperícia no exercício da atividade profissional, o que fundamentou o indiciamento por homicídio culposo”, ressaltou.

Já o diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Maia, enfatizou a importância do trabalho pericial para a elucidação do caso. “Os exames realizados pelo IML foram essenciais para a compreensão técnica das causas da morte e para subsidiar o inquérito policial. A perícia atua de forma científica e isenta, contribuindo para que a investigação seja conduzida com base em evidências concretas”, explicou.

Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público do Acre, que ficará responsável por analisar o caso e adotar as medidas cabíveis na esfera judicial. A Polícia Civil reforçou que permanece comprometida com a apuração rigorosa de fatos que envolvam possíveis falhas graves no exercício profissional, especialmente em situações que envolvem a preservação da vida humana.