Senado vota na terça aumento do número de deputados federais

Estados que cresceram populacionalmente terão mais vagas na Câmara

O Senado deve votar nesta terça-feira (17) o projeto que amplia o número de deputados federais em estados que cresceram populacionalmente, segundo dados do IBGE. A proposta é o Projeto de Lei Complementar 177/2023.

Também está na pauta a reserva de 30% das vagas em conselhos administrativos de empresas públicas e sociedades de economia mista para mulheres. Esse tema será tratado no Projeto de Lei 1.246/2021.

Outros itens do dia incluem a votação de uma convenção internacional contra o trabalho forçado e um acordo entre países ibero-americanos para facilitar a circulação de profissionais como pesquisadores e empreendedores.

Já nesta quarta (18), os senadores vão discutir mudanças nas regras para renovar concessões de emissoras de rádio e TV, além da criação de um fundo para melhorar a visitação em parques e áreas de conservação.

Também devem ser analisadas medidas como a transferência de servidores por motivo de mudança do cônjuge, ações contra o HPV e um acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Ucrânia.

Por: Pleno.news