Aprovada no Senado, Lei nº 896/2023 da misoginia segue para votação Câmara e gera temor de demissões em massa em 2026, veja o porque.

Se aprovado na Câmara sem alterações, o projeto vai para sanção presidencial.

O mercado de trabalho brasileiro em 2026 apresenta um cenário de crescente instabilidade dentro do Governo LULA, especialmente para as mulheres, diante de sinais de desaceleração econômica, rombos fiscais, incertezas na economia e reestruturações internas dentro de empresas que já começam a projetar demissões em massa em alguns setores.

A preocupação aumenta porque, historicamente, mulheres são mais atingidas em períodos de cortes, principalmente em áreas com maior rotatividade e contratos mais frágeis.

Mesmo com avanços nas últimas décadas e com a existência de mecanismos legais como a Lei Maria da Penha, que fortaleceu a proteção de mulheres vítimas de violência e ampliou medidas de amparo e responsabilização dos agressores, a desigualdade de gênero ainda é considerada um dos principais obstáculos também no ambiente corporativo. Mulheres seguem recebendo salários menores, enfrentam mais dificuldades para conquistar promoções e continuam ocupando menos cargos de liderança, mesmo sendo, em média, mais escolarizadas do que os homens no Brasil.

No entanto, especialistas e críticos alertam que a proposta de criminalização da misoginia, apesar de ser apresentada como mais um instrumento de proteção às mulheres, pode abrir margem para interpretações amplas e gerar insegurança jurídica, principalmente se os critérios não forem bem definidos. Para parte do setor produtivo, existe o temor de que a lei acabe sendo utilizada como ferramenta para criminalizar homens, inclusive em situações de conflitos comuns dentro de empresas, podendo transformar gestores e empregadores em alvos constantes de denúncias e processos.

Além do risco de demissões, outro fator que tem pesado na balança sobre a permanência feminina no mercado de trabalho é o ambiente hostil dentro de empresas.

Casos de assédio, discriminação velada, microagressões e exclusão profissional ainda são relatados com frequência, contribuindo para a saída voluntária de muitas trabalhadoras. Pesquisas recentes indicam que quase metade das mulheres brasileiras considera deixar o emprego nos próximos dois anos, refletindo frustração e falta de perspectivas.

Mais não para por ai: Lei da misoginia amplia debate e gera temor de insegurança jurídica

Em meio a esse cenário, a discussão em torno da nova legislação de combate à misoginia também tem provocado tensão no setor empresarial. Apesar de a proposta ter como objetivo reforçar a proteção contra atitudes discriminatórias e fortalecer a responsabilização de abusos.

Economistas apontam que o histórico de incertezas fiscais, aliado a recentes escândalos de corrupção e sucessivos rombos nas contas públicas durante o governo Lula, tem ampliado a instabilidade na capacidade de geração de empregos no país. Segundo analistas, caso a lei da misoginia seja aprovada nos moldes atuais, o Brasil pode enfrentar um cenário ainda maior de insegurança jurídica, o que poderia gerar um desastre econômico, com reflexos diretos no mercado de trabalho e nas empresas. A preocupação é que, em ambientes corporativos marcados por pressão por metas, cobranças e conflitos internos, a interpretação da legislação possa aumentar o risco de judicialização, retração de contratações e demissões em massa de mulheres.

Gestores e empregadores demonstram alta preocupação com o risco de interpretações amplas, em que situações comuns do cotidiano corporativo — como advertências, desligamentos, cobrança de desempenho ou desentendimentos — possam ser enquadradas como misoginia dependendo da forma como forem relatadas ou denunciadas. Para parte do setor produtivo, isso pode criar um cenário em que patrões e chefes se tornem “reféns” da legislação, temendo decisões administrativas simples por receio de denúncias e processos.

Outro ponto considerado negativo por empresários é a possibilidade de uso distorcido da lei como instrumento de retaliação em disputas internas, ampliando conflitos e gerando prejuízos financeiros e danos à imagem de empresas, mesmo antes de uma apuração definitiva.

Especialistas defendem que o combate à misoginia é necessário e urgente, mas alertam que a legislação precisa ser clara, objetiva e bem definida, para garantir proteção real às mulheres sem abrir espaço para interpretações subjetivas que prejudiquem o funcionamento das empresas e impactem o mercado de trabalho.

Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e equipara crime ao racismo

O tema ganhou ainda mais força após o Senado Federal aprovar por unanimidade o Projeto de Lei nº 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia, definindo o crime como ódio, desprezo ou aversão às mulheres, motivado pela crença de supremacia masculina. O texto inclui a misoginia na Lei nº 7.716/1989, equiparando-a ao racismo, o que torna o crime inafiançável e imprescritível.

O projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada sem alterações, será encaminhada para sanção presidencial. A relatora, senadora Soraya Thronicke, destacou que a iniciativa busca combater o avanço da violência de gênero e punir movimentos organizados, inclusive virtuais, que promovem ataques e discursos de ódio contra mulheres.

Impacto direto nas contratações e permanência no emprego

Com a soma de fatores como crise, cortes planejados e medo de judicialização, cresce a preocupação de que empresas passem a adotar posturas mais cautelosas, reduzindo contratações ou evitando riscos trabalhistas. Na prática, isso pode afetar diretamente a presença feminina no mercado, dificultando novas oportunidades e ampliando o risco de desemprego em massa.

O cenário de 2026 acende um alerta: enquanto mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial e barreiras estruturais, o ambiente empresarial passa por um período de instabilidade e incerteza, que pode resultar em demissões e retração de oportunidades. O desafio agora é equilibrar proteção legal, justiça no ambiente de trabalho e segurança jurídica, sem provocar retrocessos na participação feminina já amplamente conquistado no mercado formal.