Trump parte pra cima: EUA devem sancionar ministros do STF e aliados de Lula por violações de direitos humanos

Casa Branca cogita aplicar Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras por censura, perseguição política e uso autoritário da Justiça. Embaixadora do Brasil pode ser expulsa de Washington.

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos subiu mais um degrau neste sábado (26), após a emissora CNN revelar que o governo americano, sob liderança de Donald Trump, estuda aplicar sanções diretas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo Lula, com base na Lei Magnitsky, que penaliza autoridades envolvidas em corrupção ou violação de direitos humanos.

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Conforme o analista internacional Lourival Santana, a medida é uma resposta ao que Washington classifica como “escalada autoritária” do Judiciário brasileiro — especialmente no pós-8 de Janeiro — e ao cerco crescente contra plataformas digitais e vozes conservadoras no país.

“As sanções visam magistrados que têm agido politicamente e autoridades do Executivo que se mantêm coniventes com atos de censura, perseguição judicial e prisões arbitrárias”, disse Santana durante a programação da CNN.

Entre as punições estudadas estão congelamento de bens, cancelamento de vistos e bloqueio de contas bancárias nos EUA. Ainda segundo a emissora, a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, poderá ser expulsa do país, sendo declarada persona non grata.

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Lei Magnitsky: recado duro aos “autoritários”

A Lei Magnitsky foi criada em 2012 para punir autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção e violações de direitos civis. Já foi aplicada contra nomes da Venezuela, Rússia, Nicarágua e Irã. Se confirmada a ação contra o Brasil, será a primeira vez que magistrados e políticos de uma democracia sul-americana entram na lista negra dos EUA.

A motivação da retaliação seria dupla:

1. A repressão judicial contra opositores de Lula, com destaque para decisões atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes;

2. A tentativa do governo brasileiro de regular big techs, algo visto por Trump como tentativa de censura institucionalizada.

   
   

Segundo o relatório da CNN, há preocupação na Casa Branca com prisões baseadas em geolocalização, censura prévia contra parlamentares e remoção forçada de conteúdos críticos nas redes sociais — medidas que teriam sido impulsionadas por decisões do STF e endossadas pelo Planalto.

Lista de possíveis alvos

Apesar dos nomes não terem sido divulgados oficialmente, fontes diplomáticas em Washington apontam como alvos prováveis:

• Alexandre de Moraes (ministro do STF e ex-presidente do TSE);

• Flávio Dino (ministro do STF);

• Membros do Ministério da Justiça;

• Conselheiros jurídicos do Planalto envolvidos em processos contra jornalistas e parlamentares conservadores.

A ação também tem como pano de fundo o descontentamento americano com a cassação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro, considerada uma perseguição política disfarçada de decisão judicial.

Tensão crescente entre Brasília e Washington

Nos bastidores, diplomatas relatam um ambiente de “rompimento silencioso” entre os dois países. Caso as sanções se confirmem, o Itamaraty deverá convocar a embaixadora brasileira de volta ao país, ampliando a tensão institucional e enfraquecendo as relações diplomáticas com o principal parceiro econômico do Brasil no hemisfério norte.

Até o fechamento desta edição, o Palácio do Planalto, o STF e o Ministério das Relações Exteriores não se manifestaram sobre o caso.